Resoluções - 2024

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RESOLUÇÕES

2024

Resolução nº 01/2024 - Homologar a aquisição de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde - Aparelho Ultrassom e 08 cadeiras giratórias para Unidade Básica de Saúde Dr. Acir Rachid.

Resolução nº 02/2024 - Aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e demais relatórios produzidos pela SMS - 3º Quadrimestre de 2023

Resolução nº 03/2024 - Realização de Audiência Pública - 3º Quadrimestre de 2023

Resolução nº 04/2024 - Aprova a Programação Anual de Saúde - 2024

Resolução nº 04/2024 - A - Aprova a Programação Anual de Saúde - 2024

Resolução nº 05/2024 - Homologa a Eleição de novos integrantes da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde - 2024 - 2027, aprova Plano de Trabalho para fins de formalização de Parceria com a Entidade APAE para fins de aquisição de equipamentos de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia ocupacional com recursos advindos da Emenda Impositiva nº001/2023.

Resolução nº 06/2024 - Homologação ao Termo de Adesão para fins de repasse de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para aquisição de um veículo utilitário destinado ao Fundo Municipal de Saúde - Resolução SESA nº 516/2024 

Resolução nº 07/2024 - Homologação ao Termo de Adesão para fins de repasse de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para aquisição de um veículo utilitário destinado ao Fundo Municipal de Saúde - Resolução SESA nº 483/2024

Resolução nº 08/2024 - Homologação ao Termo de Adesão para fins de repasse de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS TIPO I - INVERNADA - Resolução SESA nº 482/2024

Resolução nº 09/2024 - Aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e demais relatórios produzidos pela SMS - 1º Quadrimestre de 2024 - Hologação das decisões das Resoluções nº 006/2024, 007/2024, 008/2024. Aprova Plano Municipal de Contingência para o Controle de Dengue - 2024/2025. Implanta a 6ª Equipe de Estratégia de Saúde da Família. Ciência quanto ao Termo de Permissão de Uso de equipamentos destinado à APAE. Ciência quanto a aquisição de 07 veículos utilitários.

Resolução nº 10/2024 - Realização de Audiência Pública Quadrimestral - 1º Quadrimestre de 2024. 

Resolução nº 11/2024 - Homologação ao Termo de Adesão para fins de repasse de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Saúde - CNES 84670 - Resolução SESA nº 635/2024.

Resolução nº 12/2024 - Homologação ao Termo de Adesão para fins de repasse de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para fins de reforma da Unidade de Atenção Primária a Saúde da Família de Rio Azul - CNES 6169953 - Resolução SESA nº 634/2024.

Resolução nº 13/2024 - Aprovar o Plano de Trabalho para fins de repasse de recursos ao Hospital de Caridade São Francisco de Assis para aquisição de equipamentos e móveis - Recursos Oriundos da Emenda Impositiva nº 02/2023 no valor de R$ 170.268,30. Autoriza a troca de veículos adquirido com recursos do VigiaSUS para o Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, ficanso à Disposição da Vigilância Sanitária o Veículi Fiat Strada Endurance - Placa SFL-2C38.

Resolução nº 14/2024 - Homologação ao Termo de Adesão para fins de repasse de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para aquisição de tablets para os Agentes de Combate a Endemias - Resolução SESA nº 605/2024.

Resolução nº 15/2024 - Aprovar a aquisição de um Drone para ser utilizado pelos Agentes de Combate as Endemias para o controle da Dengue com recursos do ProvigiaSUS. Dar ciência sobre as contratações temporárias de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde através do Processo Seletivo Simplificado nº01/2024. Aprovar a destinação do veículo Pálio Fire placa BAP 7784 para a Secretaria Municipal de Educação. Dar ciência sobre a força-tarefa de vacinação para fins de ampliação da cobertura vacinal entre os estudantes das escolas das redes de ensino estadual e  municipal.

Resolução nº 16/2024 - Aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e demais relatórios produzidos pela SMS - 2º Quadrimestre 2024

Resolução nº 17/2024 - Realização de Audiência Pública - 2º Quadrimestre de 2024 

Resolução n° 18/2024 - Homologa o Projeto de Implantação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, a implantação da 6ª Equipe de Estratégia de Saúde da Família - ESF Marumbi dos Elias, e homologa: 1.Carteira de Serviços das Unidades Estratégia Saúde da Família; 2.Plano Municipal de Contingência para o Enfrentamento em Situações de Surtos, Epidemias e Pandemias; 3.Relação Municipal de Medicamentos REMUME 2024; 4.Procedimento Operacional Padronizado Enfermagem POP 04 – Encaminhamento das Urgências e Emergências; 5.Protocolo de Dispensação de Fórmulas Especiais Infantis e Suplementação/ Dietas Enterais Para Adultos e Idosos; 6.Acompanhamento dos Usuários que Retornam dos Outros Pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS). - Consultar em documentos relacionados.


Última Atualização: 27/11/2024 17:43, por: LAIS FERNANDA ZEM

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