Atas e Resoluções

Início > Área da Saúde > Conselho Municipal de Saúde > Atas e Resoluções


RESOLUÇÕES

2024

Resolução nº 01/2024 - Homologar a aquisição de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde - Aparelho Ultrassom e 08 cadeiras giratórias para Unidade Básica de Saúde Dr. Acir Rachid.

Resolução nº 02/2024 - Aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e demais relatórios produzidos pela SMS - 3º Quadrimestre de 2023

Resolução nº 03/2024 - Realização de Audiência Pública - 3º Quadrimestre de 2023

Resolução nº 04/2024 - Aprova a Programação Anual de Saúde - 2024

Resolução nº 04/2024 - A - Aprova a Programação Anual de Saúde - 2024

Resolução nº 05/2024 - Homologa a Eleição de novos integrantes da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde - 2024 - 2027, aprova Plano de Trabalho para fins de formalização de Parceria com a Entidade APAE para fins de aquisição de equipamentos de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia ocupacional com recursos advindos da Emenda Impositiva nº001/2023.

Resolução nº 06/2024 - Homologação ao Termo de Adesão para fins de repasse de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para aquisição de um veículo utilitário destinado ao Fundo Municipal de Saúde - Resolução SESA nº 516/2024 

Resolução nº 07/2024 - Homologação ao Termo de Adesão para fins de repasse de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para aquisição de um veículo utilitário destinado ao Fundo Municipal de Saúde - Resolução SESA nº 483/2024

Resolução nº 08/2024 - Homologação ao Termo de Adesão para fins de repasse de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS TIPO I - INVERNADA - Resolução SESA nº 482/2024

Resolução nº 09/2024 - Aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e demais relatórios produzidos pela SMS - 1º Quadrimestre de 2024 - Hologação das decisões das Resoluções nº 006/2024, 007/2024, 008/2024. Aprova Plano Municipal de Contingência para o Controle de Dengue - 2024/2025. Implanta a 6ª Equipe de Estratégia de Saúde da Família. Ciência quanto ao Termo de Permissão de Uso de equipamentos destinado à APAE. Ciência quanto a aquisição de 07 veículos utilitários.

Resolução nº 10/2024 - Realização de Audiência Pública Quadrimestral - 1º Quadrimestre de 2024. 

Resolução nº 11/2024 - Homologação ao Termo de Adesão para fins de repasse de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Saúde - CNES 84670 - Resolução SESA nº 635/2024.

Resolução nº 12/2024 - Homologação ao Termo de Adesão para fins de repasse de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para fins de reforma da Unidade de Atenção Primária a Saúde da Família de Rio Azul - CNES 6169953 - Resolução SESA nº 634/2024.

Resolução nº 13/2024 - Aprovar o Plano de Trabalho para fins de repasse de recursos ao Hospital de Caridade São Francisco de Assis para aquisição de equipamentos e móveis - Recursos Oriundos da Emenda Impositiva nº 02/2023 no valor de R$ 170.268,30. Autoriza a troca de veículos adquirido com recursos do VigiaSUS para o Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, ficanso à Disposição da Vigilância Sanitária o Veículi Fiat Strada Endurance - Placa SFL-2C38.

Resolução nº 14/2024 - Homologação ao Termo de Adesão para fins de repasse de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para aquisição de tablets para os Agentes de Combate a Endemias - Resolução SESA nº 605/2024.

Resolução nº 15/2024 - Aprovar a aquisição de um Drone para ser utilizado pelos Agentes de Combate as Endemias para o controle da Dengue com recursos do ProvigiaSUS. Dar ciência sobre as contratações temporárias de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde através do Processo Seletivo Simplificado nº01/2024. Aprovar a destinação do veículo Pálio Fire placa BAP 7784 para a Secretaria Municipal de Educação. Dar ciência sobre a força-tarefa de vacinação para fins de ampliação da cobertura vacinal entre os estudantes das escolas das redes de ensino estadual e  municipal.

Resolução nº 16/2024 - Aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e demais relatórios produzidos pela SMS - 2º Quadrimestre 2024

Resolução nº 17/2024 - Realização de Audiência Pública - 2º Quadrimestre de 2024 

Resolução n° 18/2024 - Homologa o Projeto de Implantação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, a implantação da 6ª Equipe de Estratégia de Saúde da Família - ESF Marumbi dos Elias, e homologa: 1.Carteira de Serviços das Unidades Estratégia Saúde da Família; 2.Plano Municipal de Contingência para o Enfrentamento em Situações de Surtos, Epidemias e Pandemias; 3.Relação Municipal de Medicamentos REMUME 2024; 4.Procedimento Operacional Padronizado Enfermagem POP 04 – Encaminhamento das Urgências e Emergências; 5.Protocolo de Dispensação de Fórmulas Especiais Infantis e Suplementação/ Dietas Enterais Para Adultos e Idosos; 6.Acompanhamento dos Usuários que Retornam dos Outros Pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS). - Consultar em documentos relacionados.

Resolução nº 19/2024 - Homologação à adesão ao Incentivo Financeiro Federal de Investimento destinado à estruturação dos Pontos de Telessaúde no âmbito do Programa SUS Digital e do eixo da Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, nos termos da PORTARIA GM/MS Nº 4.160, DE 7 DE JUNHO DE 2024, aquisição, pelos municípios, de equipamentos destinados à estruturação dos Pontos de Telessaúde inseridos na atenção primária à saúde, previstos no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis para o SUS (SIGEM) para a atividade Telessaúde – SUS Digital, com vistas à operacionalização da ação estratégica SUS Digital – Telessaúde.

Resolução nº 20/2024 - Homologação a adesão por meio do Fundo Municipal de Saúde, aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, nos Termos da Resolucão SESA Nº 1.697/2024.

 

 

2023

Resolução nº 07/2023 - Homologação - Conferência Municipal de Saúde de Rio Azul

Resolução nº 08/2023 - Aprovação da Programação Anual de Saúde 2023

Resolução nº 09/2023 - Eleição da Mesa Diretora - demais aprovações

Resolução nº 10/2023 - Homologação de junção de recursos financeiros do Incentivo Investimento para o Transporte Sanitário

Resolução nº 11/2023 - Aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e demais relatórios produzidos pela SMS - 1º Quadrimestre 2023

Resolução nº 12/2023 - Realização de Audiência Pública - 1º Quadrimestre

Resolução nº 13/2023 - Aprovação - destinação de recursos do Fundo Municipal de Saúde

Resolução nº 14/2023 - Homologar a adesão à incentivo financeiro para fins de aquisição de um veículo utilitário 0KM

Resolução nº 15/2023 - Aprova a reprogramação de saldos em conta e demais atos

Resolução nº 16/2023 - Aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e demais relatórios produzidos pela SMS - 2º Quadrimestre 2023

Resolução nº 17/2023 - Realização de Audiência Pública - 2º Quadrimestre

Resolução nº 18/2023 - Aprovar plano de trabalho da entidade Lar dos Velhinhos

Resolução nº 19/2023 - Homologar a adesão à incentivo financeiro para fins de aquisição de um veículo utilitário 0KM

 

2022

Resolução nº 08/2022 - Aprovar os Relatórios de Execução Orçamentária e demais relatórios produzidos pela SMS - 1º Quadrimestre 2022

 

ATAS

Ata nº 272/2023 - Aprovação dos Relatórios de Execução Orçamentárias e demais relatórios produzidos pela SMS - 3º Quadrimestre de 2022

Ata nº 273/2023 - Realização de Audiência Pública - 3º Quadrimestre de 2022

Ata nº 274/2023 - XII Conferência Municipal de Saúde

Ata nº 275/2023 - Relatório Anual de Gestão

Ata nº 276/2023 - Eleição da mesa diretora e demais atos

Ata nº 277/2023 - Aprovação dos relatórios de Execução Orçamentárias e demais relatórios produzidos pela SMS - 1º Quadrimestre 2023

Ata nº 278/2023 - Realização de Audiência Pública - 1º Quadrimestre de 2023

Ata nº 281/2023 - Aprovação dos Relatórios de Execução Orçamentária e demais relatórios produzidos pela SMS - 2º Quadrimestre

Ata nº 282/2023 - Realização de Audiência Pública - 2º Quadrimestre 2023 

Ata nº 283/2023 - Aprovação do Plano de Trabalho da entidade Lar dos Velhinhos

Ata nº 284/2024 - Aprovação dos Relatórios de Execução Orçamentária e demais relatórios produzidos pela SMS - 3º Quadrimestre de 2023.

Ata nº 285/2024 - Realização de Audiência Pública - 3º Quadrimestre 2023

Ata nº 286/2024 - Aprova Relatório Anual de Gestão do Exercício de 2023 e o Programa Anual de Saúde de 2024 

Ata nº 287/2024 - Eleição da mesa diretora. Aprovação do Plano de Trabalho com a finalidade de formalizar parceria entre a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Azul para aquisição de equipamentos de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, com recursos advindos da Emenda Impositiva nº 001/2023 no valor de R$ 30.878,60.

Ata nº 288/2024 - Aprovação dos Relatórios de Execução Orçamentárias e demais relatórios produzidos pela SMS - 1º Quadrimestre de 2024.

Ata nº 289/2024 - Realização de Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2024.

Ata nº 290/2024 - Aprovar o Plano de Trabalho para fins de repasse de recursos ao Hospital de Caridade São Francisco de Assis para aquisição de equipamentos e móveis - Recursos Oriundos da Emenda Impositiva nº 02/2023 no valor de R$ 170.268,30. Autoriza a troca de veículos adquirido com recursos do VigiaSUS para o Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, ficanso à Disposição da Vigilância Sanitária o Veículi Fiat Strada Endurance - Placa SFL-2C38.

Ata nº 291/2024 - Aprovar a aquisição de Tablets para os Agentes de Combate a Endemias - Resolução SESA n°605/2024. Aprovar a aquisição de um Drone para ser utilizado pelos Agentes de Combate as Endemias para o controle da Dengue com recursos do ProvigiaSUS. Aprova a destinação do veículo Pálio Fire placa BAP 7784 para a Secretaria Municipal de Educação. Trata sobre a força-tarefa de vacinação para fins de ampliação da cobertura vacinal entre os estudantes das escolas das redes de ensino estadual e  municipal.

Ata nº 292/2024 - Aprovação dos Relatórios de Execução Orçamentárias e demais relatórios produzidos pela SMS - 2º Quadrimestre de 2024.

Ata nº 293/2024 - Realização de Audiência Pública 2º Quadrimestre de 2024.

Ata nº 294/2024 - Homologa o Projeto de Implantação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, a implantação da 6ª Equipe de Estratégia de Saúde da Família - ESF Marumbi dos Elias, e homologa: 1.Carteira de Serviços das Unidades Estratégia Saúde da Família; 2.Plano Municipal de Contingência para o Enfrentamento em Situações de Surtos, Epidemias e Pandemias; 3.Relação Municipal de Medicamentos REMUME 2024; 4.Procedimento Operacional Padronizado Enfermagem POP 04 – Encaminhamento das Urgências e Emergências; 5.Protocolo de Dispensação de Fórmulas Especiais Infantis e Suplementação/ Dietas Enterais Para Adultos e Idosos; 6.Acompanhamento dos Usuários que Retornam dos Outros Pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS). - Consultar em documentos relacionados.


Última Atualização: 27/02/2025 11:41, por: LAIS FERNANDA ZEM

Página inicial